Atualidades

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sejam bem vindos a mais um diálogo sobre atualidades do nosso blog. Hoje falaremos sobre as possíveis mudanças na aposentadoria sofridas pela Reforma Previdenciária apresentada pelo Deputado Arthur Maia, tema bastante discutido no contexto atual do Brasil.

O que é a Reforma Previdenciária?

Primeiramente, para quem já recebe os benefícios da previdência, a situação não mudará em nada. As mudanças valerão apenas para benefícios concedidos a partir da aprovação da PEC 287-2016.

A Reforma atual propõe as seguintes mudanças:

Requisitos para se aposentar

Como é hoje...

É possível se aposentar por tempo de contribuição:

- Mulheres: precisam ter 30 anos de contribuição para o INSS; não há idade mínima.

- Homens: precisam ter 35 anos de contribuição para o INSS; não há idade mínima.

É possível se aposentar por idade:

- Mulheres: a idade mínima para se aposentar é de 60 anos, além de pelo menos 15 anos de contribuição.

- Homens: a idade mínima para se aposentar é de 65 anos, além de pelo menos 15 anos de contribuição.

Como vai ficar ...

- Mulheres: será preciso ter 62 anos de idade e, no mínimo, 25 anos de contribuição.

- Homens: será preciso ter 65 anos de idade e, no mínimo, 25 anos de contribuição.

Como é feita a aprovação desse Projeto?

Para aprovar essa reforma, que é constitucional, são necessários 308 votos em duas sessões na Câmara, ou seja, ⅗ dos 513 Deputados Federais devem votar a favor dessa proposta, e só assim o governo prosseguiria com o projeto.

Prós e Contras

A proposta afirma que a Reforma é necessária para o país, uma vez que este se encontra em pleno desenvolvimento econômico, isto é, grande parte da sua população é economicamente ativa. O Brasil, no entanto, apresenta um decréscimo demográfico devido a entrada da mulher no mercado de trabalho, a diminuição na taxa de fecundidade e a inserção dos métodos contraceptivos, por exemplo, o que acarreta na redução do número de filhos. Além disso, os avanços tecnológicos têm contribuído para o aumento da expectativa de vida. Como consequência, o país tenderá ao envelhecimento. É nesse sentido que, para os defensores do projeto, a reforma previdenciária torna-se importante, pois se nada for feito, a contribuição não será suficiente e resultado disso teremos um grande percentual de aposentados esperando receber e os recursos não atingirão o necessário para a demanda. Ou seja, teremos uma nação velha e pobre em aproximadamente 30 anos, conforme pesquisas.

Por outro lado existem os que criticam a reforma, afirmam que o tempo de trabalho necessário para conseguir se aposentar é muito grande, e isso é evidenciado comparando-o com a expectativa de vida do nosso país além de que essa proposta não possui embasamento em estudos econômicos e financeiros que justifiquem o déficit da previdência apresentado pelo Governo. Criticam também as mudanças e diminuição dos outros benefícios como por exemplo a diminuição de 50% da pensão por morte e a ausência dessa pensão para quem já é pensionista do INSS e isso poderia prejudicar o desenvolvimento da população que necessitam, por exemplo desses benefícios.

Entendendo um pouco mais sobre o assunto a partir de agora, você se posiciona a favor ou contra a Reforma Previdenciária? Esperamos que tenha gostado do assunto abordado. Como cidadãos, devemos estar a parte dos assuntos debatidos pelas autoridades de nosso país e nossos representantes.

Para mais informações confira o site oficial da Previdência Social, http://www.previdencia.gov.br/.

Fernanda Petri, Isabela Grilo, Laura Molina e Maicom Colombo